domingo, 25 de novembro de 2012

Royalties




Quando nos mudamos do regime monárquico para o regime republicano, inspirado nos Estados Unidos, empregamos o sistema federativo, que consiste em um  governo próprio de cada região do país, os chamados estados. Mas não pense que foi fácil adotarmos este sistema "tão revolucionário", pois, afinal de contas, o regime monárquico garantia um poder concentrado nas mãos do governante da nação, poder o qual trazia grandes benefícios para este e para seus aliados, porém se temos mais este progresso, a república federativa, devemos agradecer aos republicanos brasileiros daquela época, eram eles que reivindicavam a adoção deste grande passo para o Brasil.
Royalties: este polêmico assunto tem preocupado bastante os vinte e seis estados e o distrito federal que constituem nossa nação. A distribuição dos royalties é uma briga desproporcional entre os estados brasileiros de modo geral, pois vinte e quatro estados estão a favor de uma divisão igualitária dos royalties de petróleo e apenas dois estão contra, Rio de Janeiro e Espírito Santo. É importante entendermos a posição de ambos os lados. Vejamos os lados da história.
Os vinte e quatro estados, não produtores de petróleo, que estão a favor desta divisão, argumentam que o petróleo é nacional, mesmo estando concentrado em poucas regiões, contudo deve-se lembrar que de acordo com nosso regime político somos republicanos federativos (anteriormente já citado), regime que concede autonomia aos estados, portanto se um estado "produz" petróleo, de acordo com o nosso regime este petróleo pertence ao estado produtor, pois ele tem sua autonomia, como todos os outros estados também têm.
A emenda aprovada apresenta falhas jurídicas, pois de acordo com a mesma há quebra de contrato, caso esta for sancionada. A quebra de contrato advém do fato dos poços que já foram licitados, veja neste trecho tirado do site estadao.com.br: "Campos já licitados, já leiloados, não podem ter as regras mudadas, porque isso fere os princípios jurídicos, muda cláusulas de situações já consagradas", disse o senador Francisco Dornelles.
Além de todos esses fatores devemos ficar alerta, pois toda essa polêmica também corre o mundo e prejudica a imagem do país para os investidores do exterior, pois mostra que os órgãos responsáveis pelo setor de petróleo e energia não têm capacidade alguma de exerce sua função, ou seja, organizar toda essa "reviravolta" que tem acontecido no Brasil, tentando apaziguar a situação. Toda essa situação malvista pelo exterior gera consequências graves, pois se não há investimento, não há crescimento da economia.
Por isso, caro leitor, declaro-me completamente contra a divisão dos royalties. 
E você está com os produtores de petróleo ou com os não produtores de petróleo?
A distribuição é justa?                                                     

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