Quando nos mudamos do regime monárquico para o
regime republicano, inspirado nos Estados Unidos, empregamos
o sistema federativo, que consiste em um governo próprio de
cada região do país, os chamados estados. Mas não pense que foi
fácil adotarmos este sistema "tão revolucionário", pois, afinal de contas, o regime monárquico garantia um poder concentrado
nas mãos do governante da nação, poder o qual trazia grandes
benefícios para este e para seus aliados, porém se temos mais este
progresso, a república federativa, devemos agradecer aos
republicanos brasileiros daquela época, eram eles que reivindicavam
a adoção deste grande passo para o Brasil.
Royalties:
este polêmico assunto tem preocupado bastante os vinte e seis estados e
o distrito federal que constituem nossa nação. A
distribuição dos royalties é uma briga desproporcional entre os
estados brasileiros de modo geral, pois vinte e quatro estados estão a
favor de
uma divisão igualitária dos royalties de petróleo e apenas dois estão
contra, Rio de Janeiro e Espírito Santo. É importante entendermos a
posição de ambos os lados. Vejamos os lados da história.
Os vinte e quatro estados, não produtores de petróleo, que
estão a favor desta divisão, argumentam que o petróleo é
nacional, mesmo estando concentrado em poucas regiões, contudo
deve-se lembrar que de acordo com nosso regime político somos
republicanos federativos (anteriormente já citado), regime que
concede autonomia aos estados, portanto se um estado "produz"
petróleo, de acordo com o nosso regime este petróleo pertence
ao estado produtor, pois ele tem sua autonomia, como todos os outros
estados também têm.
A emenda aprovada apresenta falhas jurídicas,
pois de acordo com a mesma há quebra de contrato, caso esta for
sancionada. A quebra de contrato advém do fato dos poços que já
foram licitados, veja neste trecho tirado do site estadao.com.br: "Campos já licitados, já leiloados, não
podem ter as regras mudadas, porque isso fere os princípios
jurídicos, muda cláusulas de situações já consagradas",
disse o senador Francisco Dornelles.
Além
de todos esses fatores devemos ficar alerta, pois toda essa polêmica
também corre o mundo e prejudica a imagem do país para os investidores
do exterior, pois mostra que os órgãos responsáveis pelo setor de
petróleo e energia não têm capacidade alguma de exerce sua função, ou
seja, organizar toda essa "reviravolta" que tem acontecido no Brasil,
tentando apaziguar a situação. Toda essa situação malvista pelo
exterior gera consequências graves, pois se não há investimento, não há
crescimento da economia.
Por
isso, caro leitor, declaro-me completamente contra a divisão dos
royalties.
E você está com os produtores de petróleo ou com os não produtores de petróleo?
A distribuição é justa?
E você está com os produtores de petróleo ou com os não produtores de petróleo?
A distribuição é justa?
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